Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.

Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009

Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Produção Antecipada de Provas

Ação de reparação por danos morais e materiais

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Ocorrência.

Negativação indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes mantido por órgãos de proteção ao crédito.

Unimed Porto Alegre está impedida de limitar tempo de internações hospitalares.

Sentença Civil.

Estadia interrompida resulta em indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Processual civil, tributário e civil. Alienação de automóvel antes do redirecionamento de executivo fiscal contra sócio-gerente. Fraude à execução. Inocorrência. Procedência.

Sentença Civil.